Quatro gigantes da tecnologia — Amazon, Apple, Google e Facebook — são repentinamente alvo de novas análises por parte do governo dos Estados Unidos. A Comissão Federal de Comércio (em inglês, FTC), o Departamento de Justiça e o Congresso começaram a investigar se essas empresas têm muito poder.
Uma das estratégias propostas para remover a sua quase onipotência é dividi-las, mas a estratégia será difícil, longa e não está claro quais seriam os resultados conseguidos.
Por que Facebook, Amazon, Apple e Google são acusados de serem monopólios?
- A Amazon é a maior loja online do mundo. Também vende hardware como o Echo, opera uma plataforma de computação, faz televisão e filmes com a Amazon Studios e é proprietária da Whole Foods e da Zappos. Por que é um problema: a Amazon mata empresas copiando as suas ideias.
- A Apple tem em torno de US $1 trilião de valor de mercado. Por que é um problema: atualmente é o réu em uma ação coletiva, onde é acusada de aumentar os preços na sua Apple Store.
- Como o mecanismo de pesquisa mais popular, a Google controla o fluxo de informações. Também possui negócios em navegação (Maps, Waze), vídeo (YouTube), sistemas operacionais móveis (Android) e muito mais. Por que isso é um problema: o Google dá tratamento especial aos seus próprios negócios.
- O Facebook tem mais de 2 mil milhões de utilizadores e é proprietário do Instagram e do WhatsApp. Por que é um problema: foi acusado de violar a privacidade dos utilizadores, espalhar desinformação e ajudar a incitar o genocídio.
Tudo isso leva a enormes conflitos de interesse, diz Sally Hubbard, diretora de estratégia de fiscalização do Open Markets Institute. A Google pode promover os seus próprios produtos nos resultados de pesquisa e a Amazon pode fazer a mesma coisa na sua plataforma. A Apple cobra uma comissão de 30% dos programadores de aplicações e pode impedi-los de vender noutros lugares.
Advogados e ativistas vêm dizendo há anos que as empresas de tecnologia têm demasiado poder. Agora, políticos como a candidata presidencial democrata e senadora Elizabeth Warren e o senador republicano Josh Hawley estão a liderar o pedido de mudança. Esse novo interesse provavelmente está a pressionar os legisladores a olhar mais de perto.
Como a Big Tech ficou tão poderosa?
Empresas como Google e Amazon recolhem muitos dados, usam-nos em serviços para melhorar as ferramentas e continuar a crescer, além de punir os concorrentes. O efeito de rede também desempenha um papel. Se todos usam o Facebook, ingressar numa nova rede parece inútil.
Obtêm muitos desses dados comprando empresas menores. Muitos especialistas culpam o padrão de bem-estar do consumidor por permitir que isso aconteça. Este princípio básico da lei anticoncorrência considera que o fator mais importante é que os preços não aumentem. Como as grandes empresas de tecnologia oferecem muitos serviços gratuitamente, o padrão de bem-estar do consumidor diz que não há problema em continuar a crescer.
Sob essa visão, o Google é um mecanismo de pesquisa, enquanto o YouTube é uma plataforma de vídeo. As empresas não competem diretamente, portanto, uma aquisição não deve ser um problema. “Eles não estão a olhar para o que realmente está a impulsionar as fusões baseadas em dados”, diz Maurice Stucke, especialista em anticoncorrência da Universidade do Tennessee em Knoxville e co-autor de Big Data and Competition Policy. “E é o acesso a esses dados e como eles podem ajudar a empresa a obter ou manter o seu domínio que é o cerne da questão”.
Isso está a mudar. Agora, alguns estudiosos acreditam que é cada vez mais importante perguntar sobre os “componentes da competição não relacionados ao preço”, como a privacidade. (Isso pode ser complicado, porque esses componentes são mais difíceis de medir do que o preço.) E não vão apenas avaliar se duas empresas competem, mas sim se ao comprar a outra, esta se tornará mais forte no geral.
Os reguladores não têm tentado resolver isso?
Sim, mas maioritariamente na Europa. A União Europeia abriu três processos contra a Google, relacionados à sua rede de anúncios, resultados de pesquisa de compras e a exigência da empresa de que os telefones Android sejam pré-carregados com outras aplicações da Google. Legisladores alemães decidiram recentemente que o Facebook não pode rastrear automaticamente os seus utilizadores noutros sites ou reunir os dados da conta do WhatsApp e Instagram com os seus dados do Facebook, mas deve dar-lhes uma escolha.
O principal resultado foram multas — legisladores europeus multaram a Google em US $9 mil milhões nos últimos três anos — mas não mudaram nada. “Creio que eles perceberam que as multas contra esses monopólios de tecnologia não têm sentido”, diz Gary Reback, advogado da Carr & Ferrell. “É apenas um custo para fazer negócios. Eles geram tanto dinheiro de graça que não há valor que possa multar que faça alguma diferença no seu comportamento”.
É improvável que os legisladores europeus consigam forçar as empresas americanas a encerrar os seus negócios, acrescenta Reback. Mas as informações recolhidas nas suas investigações podem acelerar as dos EUA.
Como seria a separação da Big Tech?
A conversa sobre separação geralmente se concentra no Facebook, Amazon e Google. No seu plano, Elizabeth Warren diz que o Facebook deveria separar-se do Instagram e do WhatsApp. A Amazon deveria desmembrar a Whole Foods e a Zappos, e o Google deveria se desfazer do Waze, da sua empresa Nest, e da companhia de publicidade DoubleClick.
O seu plano essencialmente força essas empresas de tecnologia a se tornarem “utilitários de plataforma”. Se são uma plataforma, não podem também usá-la. Isso significa que a Amazon não pode administrar o seu mercado online e vender o Amazon Basics no próprio mercado. O Google teria que dividir seu negócio de anúncios.
Segmentar a Apple, Amazon, Google e Facebook é a única solução?
Dividi-los é a solução mais clara. “Não creio que a probabilidade seja superior a 50%, mas [este é] um assunto sério”, disse Alec Burnside, advogado da Dechert LLP em Bruxelas. “Há uma forte corrente de opinião que diz que a anticoncorrência precisa voltar às suas raízes e estar disposto a contemplar esse tipo de coisa. Mas isso deve passar por um processo judicial com um grande ônus de provas, o que seria uma batalha significativa”.
Especialistas que não são a favor de uma separação dizem que seria um exagero e pioraria as nossas ferramentas de tecnologia: a pesquisa se tornaria menos funcional, por exemplo. Alguns pensam que os problemas poderiam ser resolvidos tornando mais fácil pegar dados de uma plataforma e usá-los noutra (“portabilidade de dados”), ou forçando serviços diferentes a trabalharem entre si (“interoperabilidade de dados”), para que possam bloquear os utilizadores. O Facebook e outra rede social podem se comunicar da mesma forma que pessoas com contas do Yahoo e do Gmail ainda podem enviar e-mails umas às outras.
Outra tática é forçar regras de não discriminação para garantir que a Google e a Amazon não possam dar-se um tratamento especial. Portanto, a Amazon não pode recomendar os seus próprios produtos em primeiro lugar no seu site, e a Google não pode priorizar o seu próprio conteúdo em vez de, digamos, o do Yelp.
Uma terceira ideia vem do especialista em governança da internet Viktor Mayer- Schönberger, que disse que um problema fundamental é que essas empresas têm muitos dados. A sua solução é forçá-las a partilhá-los com concorrentes menores. O Facebook, por exemplo, poderia partilhar dados com a pequena rede social Mastodon.
Mesmo que os legisladores obrigassem as empresas a desmembrar negócios, isso pode não resolver algumas questões importantes. A raiz dos problemas do Facebook, diz Hubbard da OMI, é que o seu modelo de negócios exige que mantenha as pessoas no site e recolha dados para anúncios direcionados. Isso dá ao Facebook um incentivo para rastrear os seus utilizadores e espalhar desinformação. E essa questão não será resolvida simplesmente ao se livrar do Instagram.
Não há uma resposta fácil, diz Stucke, da Universidade do Tennessee. Descobrir a melhor maneira de regulamentar as empresas de tecnologia vai envolver muitas áreas diferentes do direito — propriedade, privacidade, proteção ao consumidor, propriedade intelectual e muito mais. “Cuidado com quem oferece uma solução simplista”, diz ele.
Artigo de Angela Chen, Team – MIT Technology Review EUA
MIT Technology Review