Termos de serviço

Estes Termos de Serviço aplicam-se aos utilizadores registados nos nossos sites, feeds RSS, newsletters, aplicações, interfaces de programação de aplicações (APIs) e serviços operados (daqui em diante, Serviços) pela MIT Technology Review.

A MIT Technology Review é uma empresa de media independente, que pertence ao Massachusetts Institute of Technology (MIT), publicada em Portugal pelo Institute for Technology, Enterpreneurship and Culture (TEC).

Qualquer referência, daqui em diante, aos nossos Termos de Serviço, inclui também a Política de Privacidade da MIT Technology Review. Compreendê-los é essencial porque, além de entender o que podemos oferecer-lhe, é necessário aceitar a ambos para fazer uso dos nossos serviços.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, alterar os termos e condições nos quais os Serviços são oferecidos. Todas as alterações serão devidamente sinalizadas e publicadas online. Recomendamos que revisite esses Termos com frequência para acompanhar todas as atualizações.

Os nossos serviços

Sites e experiências em browsers
A MIT Technology Review é responsável por uma série de sites e experiências em browsers, incluindo https://mittechreview.pt/, os nossos feeds RSS, nossas newsletters e APIs.

Serviços de assinatura e produtos digitais
Refere-se a produtos digitais pagos, incluindo as assinaturas digitais da MIT Technology Review.

Aplicações
Podemos oferecer aplicações de software para o ajudar a aceder aos nossos Serviços. Nesse caso, vamos oferecer-lhe uma licença pessoal, intransferível e limitada para a instalação exclusiva nos dispositivos em que você acessará os serviços.
Concorda em receber, frequentemente, atualizações automáticas dessas aplicações, que pode descarregar e instalar. No caso de downloads por lojas de aplicações, certifique-se dos termos de vendas específicos de cada uma.
O seu uso das aplicações deve ser autorizada e estar de acordo com as leis de Portugal e outros países.

Aceder aos nossos serviços

Inscrição
Alguns Serviços podem exigir registo ou pedir informações para dar acesso a um determinado conteúdo, artigo ou área. Fornecer essas informações é puramente opcional; entretanto, ao não fazê-lo, não terá acesso às mesmas.
Ao assinar os nossos Serviços ou fornecer esses dados, concorda em disponibilizar apenas informações verdadeiras, atuais e completas em todas as páginas de cada site. É proibido registar-se com um nome que não seja o seu nome legal. A MIT Technology Review pode usar as informações fornecidas de acordo com nossa Política de Privacidade dos nossos Serviços.
Ao aceder aos nossos Serviços, o utilizador responsabiliza-se por todas as atividades feitas sob a sua conta ou senha, e concorda em não vender ou transferir a sua assinatura. Deve manter a confidencialidade da sua senha e restringir o acesso ao seu computador para que outros não usem os Serviços em seu nome. Caso haja uma falha de segurança ou uso não-autorizado de sua conta, deverá notificar a MIT Technology Review imediatamente.

Acesso geral
Os nossos Serviços não podem ser utilizados para:

  1. Violar leis locais, estudais, nacionais ou internacionais;
  2. Transmitir material abusivo, difamatório, vulgar, pornográfico, obsceno ou invasivo, odioso, racista ou preconceituoso em qualquer instância;
  3. Distribuir, sem autorização, publicidade, material promocional, spam, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação;
  4. Transmitir adware, malware, spyware, vírus de software ou qualquer código, arquivo ou programa criados para destruir ou limitar a funcionalidade de hardwares, softwares ou equipamentos de telecomunicação;
  5. Perseguir, assediar ou ferir qualquer indivíduo, o que inclui revelar a identidade de qualquer utilizador dos Serviços;
  6. Fingir ser qualquer pessoa ou entidade, ou ainda deturpar sua identidade ou filiação com uma pessoa ou instituição;
  7. Usar qualquer robô, aranha, rover, scraper ou tecnologia de data-mining ou processo automático/manual para monitorização, cache, frame, mask, extrair dados, copiar ou distribuir informações dos Serviços, nossas redes ou bases de dados;
  8. Interferir ou perturbar os Serviços, servidores ou redes, ou desobedecer a quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamento de redes ligados aos Serviços.
  9. Recolher informação pessoal identificável, incluindo nomes de conta, dos serviços, e nem usar os sistemas de comunicação que fornecemos para nenhum fim comercial.

Não obstante, a MIT Technology Review permite que operadores de sistemas de pesquisa públicos usem spiders para copiar materiais dos nossos Serviços apenas para o propósito de criar índices públicos e pesquisáveis do material, mas não cachês ou arquivos dele. A MIT Tech Review reserva o direito de revogar essas exceções, seja em casos específicos ou em sua totalidade.
Ao registar-se e a cada vez que aceder os Serviços, pode nos fornecer dados sobre si. Poderemos usar qualquer informação que podemos obter sobre si de acordo com nossa Política de Privacidade.

Quem pode usar os nossos serviços
A idade mínima para gerir a sua própria conta nos nossos Serviços é de 13 anos. Caso ainda seja considerado menor de acordo com as leis do seu estado ou país, deve ter a permissão dos seus pais ou guardiões legais para utilizá-los. Nesse caso, é ideal que também leiam os nossos Termos de Serviço.

Renovação automática de assinatura
Para oferecer um serviço ininterrupto aos nossos assinantes, todas as novas assinaturas são renovadas automaticamente. Poderá cancelar a opção de autorrenovação nas configurações da sua conta.

Cancelamento
Todos os assinantes podem cancelar os Serviços a qualquer momento. A parte não utilizada da sua assinatura será reembolsada.

Taxas
Reservamos o direito de, a qualquer momento, cobrar taxas para acesso aos Serviços ou novos recursos ou algum conteúdo específico que apresentemos de tempos em tempos.
Não será cobrado por acessos ao Serviço a não ser que tenha concordado previamente em pagar por eles. Caso não concorde, entretanto, pode não ter acesso a conteúdo ou serviços pagos.
Terá acesso a todos os detalhes sobre o conteúdo ou serviços que receberá, além dos termos e condições de pagamento antes de aceitá-los.

Comunicação
Se permitir, ao fazer inscrição, nós, nossos donos e cessionários, permitirão que vendedores terceirizados lhe forneçam informações sobre produtos e serviços.
A MIT Technology Review reserva o direito de informar por e-mail quaisquer mudanças ou adições aos Serviços.
Também reservamos o direito de divulgar informações sobre o seu uso e dados demográficos. Não revelaremos a sua identidade com essas informações. Anunciantes e licenciados dos nossos Serviços podem recolher e partilhar as suas Informações Pessoais. Para mais informações, leia a nossa Política de Privacidade.
Podemos entrar em contato por e-mail para pedir a sua participação em pesquisas de utilizador, opiniões sobre os nossos Serviços ou produtos e serviços em potencial. Essa informação será usada para melhorar os Serviços e entender melhor os nossos utilizadores. Qualquer dado recolhido nessas pesquisas não será partilhado com terceiros.

Rescisão
O uso dos Serviços está sujeito à sua concordância com os nossos Termos de Serviço. Reconhece e concorda que a MIT Technology Review pode rescindir e/ou suspender o seu acesso a qualquer parte dos Serviços por qualquer motivo, incluindo o não-cumprimento dos nossos Termos ou quaisquer outros dos nossos regulamentos.
Todas as rescisões/suspensões serão feitas com discrição e podem acontecer sem aviso prévio. Ademais, reservamos o direito de rescindir ou suspender o acesso de qualquer utilizador à MIT Technology Review ou qualquer parte dos Serviços por qualquer conduta que julgarmos direta ou indiretamente prejudicial a outros utilizadores, à revista, subsidiárias, afiliadas, contratantes ou terceiros, ou por qualquer conduta que viole leis e regulamentos em qualquer nível.
Podemos encerrar o seu acesso caso detectemos ou tenhamos razão para suspeitar de brechas de segurança ou uso não-autorizado da sua conta.

Utilizando os nossos serviços
Ao usar os nossos Serviços, será exposto a conteúdo de terceiros (daqui em diante, Submissões de Terceiros), que não estão sob controlo da MIT Technology Review. Não somos responsáveis pela exatidão, integralidade, utilidade, segurança ou proteção dos direitos de propriedade intelectual desses envios. As opiniões expressas neste conteúdo não refletem necessariamente as opiniões da revista.

Copyright e restrições de uso
O material que fornecemos, incluindo, mas não limitado a vídeo, texto, fotos, dados, informações e gráficos (daqui em diante, Conteúdo) está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual, pertencendo-nos ou aos nossos licenciantes.
A não ser que esteja expressamente permitido por escrito pela MIT Technology Review, esse conteúdo não pode ser copiado, modificado, reproduzido, republicado, postado, transmitido, vendido ou redistribuído sem a nossa permissão ou a dos licenciantes. A permissão para uso do Conteúdo é feita caso a caso.

Uso comercial
Não é permitido copiar, criar trabalhos derivados, revender, distribuir ou fazer qualquer uso comercial do Conteúdo, materiais ou bases de dados de nossa rede ou sistemas.
Não é permitido vender, sublicenciar ou redistribuir Conteúdo ou ainda descompilar nossas aplicações de software ou incorporá-las, parcial ou totalmente, em outros produtos.

Copyright
A MIT Technology Review respeita o direito à propriedade intelectual. Por isso, temos a política de remover Submissões de Terceiros que podem violar as leis de copyright. Nesse caso, suspendemos acesso aos Serviços (total ou parcialmente) de qualquer utilizador que as viole.
Se acredita que a sua marca ou trabalho estão a ser usados de forma imprópria nos Serviços, o leitor, enquanto dono, ou um representante pode nos notificar. Pedimos que a notificação inclua a sua identidade exata, formas de contato e a natureza do pedido.

Links
Para sua conveniência, podemos fornecer links para outros sites ou recursos online. Isso não reflete a nossa opinião ou apoio a esses sites, fontes ou o seu conteúdo.

Sobre Submissões de Terceiros
Não somos proprietários das informações, dados, textos, software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, tags ou outros materiais que o leitor ou terceiros enviem para exibição ou distribuição dos nossos Serviços (os seus envios e submissões de terceiros, respectivamente).
Ao submeter o seu trabalho pelos Serviços, dá-nos, aos nossos afiliados e representantes licença integral, permanente, livre de royalties e não-exclusiva para usar, distribuir, licenciar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e exibir publicamente os Seus Envios (parcial ou completamente) em qualquer formato ou meio, de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Reservamos o direito de exibir anúncios junto a os seus Envios e de utilizá-los para fins promocionais, sem notificação ou compensação financeira. Ao aceder e usar os nossos Serviços, concorda que exibamos tais anúncios ao longo deles.
O leitor é única e completamente responsável por todos os seus Envios. Não somos obrigados a hospedar, exibir ou distribuir o seu conteúdo e podemos, a qualquer momento, recusar ou removê-los. Não somos responsáveis por quaisquer perdas, roubos ou danos de qualquer tipo aos seus Envios.
Além disso, garante que os seus Envios e o seu uso autorizado não desrespeitam os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, propriedade intelectual e outras leis.
Temos os direitos, título e interesses de qualquer compilação, trabalho coletivo ou derivado criado por nós usando ou incorporando, parcial ou totalmente, seus Envios.
Todo o conteúdo e material fornecido pela MIT Technology Review nos Serviços são voltados para informações e discussões gerais, educação e entretenimento.

Código de Conduta
Ao usar os Serviços, manterá uma postura civil e respeitosa em todos os momentos.  Ademais:

  • Os Serviços são apenas para uso pessoal, estando vetado qualquer uso comercial;
  • É responsável pela confidencialidade do seu nome de utilizador e senha. Nós iremos mantê-los privados de acordo com a nossa Política de Privacidade;
  • É responsável por todas as atividades feitas sob o seu nome de utilizador;
  • É responsável pela sua conduta e qualquer material que você ou alguém com a sua autorização envie, publique e exiba no Serviço sob o seu utilizador;
  • Não assediará, ameaçará, imitará ou intimidará outros utilizadores da MIT Technology Review;
  • Não publicará, partilhará ou disponibilizará conteúdo ofensivo, abusivo, invasivo, obsceno ou preconceituoso,
  • Não disponibilizará, postará ou transmitirá anúncios, materiais promocionais, spam, esquemas de pirâmide, links afiliados ou qualquer tipo de solicitação que não forem autorizados;
  • Não transmitirá vírus ou códigos de natureza destrutiva;
  • Não violará leis da sua jurisdição, incluindo leis de direito autoral e  propriedade intelectual;
  • Não usará os serviços para nenhum propósito ilegal ou não-autorizado. Se for um utilizador internacional, concorda em seguir as leis locais sobre conduta online e conteúdo aceito;
  • Não criará múltiplas contas com a intenção de manipular avaliações ou explorar outros recursos nos Serviços;
  • Não enviará material protegido por copyright, sigilo comercial ou de propriedade de terceiros, incluindo os direitos de privacidade e publicidade, a não ser que tenha permissão expressa do dono para tal.;
  • É completamente responsável pelos Seus Envios e as consequências de publicá-los.

A MIT Technology Review reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorizar, rejeitar ou remover qualquer um dos Seus Envios e/ou restringir, suspender ou cancelar o seu acesso a qualquer parte da revista a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio e sem responsabilização.

Informações adicionais sobre os nossos Termos de Serviços

A MIT Technology Review não garante que as funções nos nossos Serviços serão ininterruptas ou livre de erros. Informação, software, produtos e serviços incluídos ou disponíveis através deles serão constantemente atualizados e melhorados.

Modificações dos Termos de Serviço

Podemos modificar os nossos Termos de Serviço de tempos em tempos. Essas mudanças serão publicadas nos nossos Serviços. Caso não concorde com as mesmas, deve parar de usar os Serviços. Ao continuar, indica que está ciente das modificações e que concorda em seguir os novos termos e condições.

Informações de contato

MIT Technology Review Portugal
E-mail: contacto@mittechreview.pt